Transferência e matrícula de alunos com deficiência na rede pública do AM iniciam nesta segunda-feira (12)
10/01/2026
(Foto: Reprodução) Inscrições e transferências podem ser feitas pela internet ou nas unidades de ensino.
Euzivaldo Queiroz/Seduc-AM
O período de transferência e matrícula de novos alunos com deficiência na rede pública do Amazonas começa nesta segunda-feira (12) e vai até terça-feira (13). O atendimento prioritário é garantido pela Lei nº 13.146, do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
As solicitações podem ser feitas pelo site matriculas.am.gov.br ou presencialmente em escolas da rede estadual, das 8h às 17h.
A transferência é destinada a estudantes com deficiência que concluíram o ano letivo de 2025 na rede pública e desejam mudar de escola. Já as matrículas são voltadas para novos alunos que vieram de escolas particulares, federais, municipais do interior ou de outros estados.
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“Lembrando que, para os novos alunos, é necessário fazer um cadastro, que pode ser feito tanto pelo site, quanto de forma presencial em qualquer escola da rede. As Coordenadorias Distritais de Educação aqui da capital, e as Coordenadorias Regionais de Educação dos municípios do interior também estão aptas a dar esse suporte no atendimento aos pais”, destacou a gerente de matrículas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, Irlanda Araújo.
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Documentos exigidos
Após reservar a vaga online, pais ou responsáveis devem confirmar a matrícula presencialmente na escola escolhida. É necessário apresentar:
Documento oficial de identificação (certidão de nascimento, RG, carteira de trabalho, passaporte, certidão de casamento ou CNH);
CPF e RG (para alunos do ensino médio);
Comprovante de residência;
Duas fotos 3x4 recentes;
Cartão de vacinação;
Comprovante de escolaridade (declaração de transferência válida por 30 dias, guia de transferência ou histórico escolar);
Documento de identificação do responsável legal (para menores de idade).
Cronograma
14 e 15 de janeiro: transferências para alunos da rede pública em geral;
16 a 20 de janeiro: matrículas de novos alunos;
A partir de 21 de janeiro: atendimento a retardatários.
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