STJ nega liminar e mantém prisão de investigado por garimpo ilegal no Amazonas
05/01/2026
(Foto: Reprodução) Operação tenta desmontar área de garimpo ilegal em Maués, no sul do Amazonas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Gerson Vieira da Silva, investigado na Operação Barões do Filão, que apura um esquema de garimpo ilegal e a exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão no Amazonas.
De acordo com a Polícia Federal, a ação foi um desdobramento da Operação Mineração Obscura, que resgatou mais de 50 trabalhadores em situação análoga à escravidão em minas subterrâneas de garimpo ilegal em Maués, no interior do Amazonas.
Segundo o Ministério Público, Gerson seria um dos principais articuladores da extração e comercialização ilícitas de ouro na região, atuando como proprietário e administrador de um garimpo clandestino.
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Um habeas corpus pedindo a substituição da prisão por medidas cautelares foi apresentado com a justificativa de que houve constrangimento ilegal e falta de contemporaneidade dos fatos.
A defesa também sustentou que a decisão se baseou em depoimentos não anexados aos autos e obtidos unilateralmente por agentes de fiscalização ambiental.
O ministro Herman Benjamin afirmou que não ficou comprovada nenhuma ilegalidade evidente, nem qualquer situação de urgência que justificasse a concessão da liminar para revogar a ordem de prisão cautelar.
O que é 'garimpo de poço', modalidade em que 70 garimpeiros trabalhavam no AM
Divulgação/PF
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Operação Barões do Filão
A Operação Barões do Filão foi deflagrada pela Polícia Federal para desarticular uma organização criminosa responsável pela extração ilegal de ouro e pela exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão.
As investigações apontaram que o grupo atuava na região conhecida como “Filão dos Abacaxis”, na região sul do município de Maués, no interior do Amazonas.
Durante as buscas, a PF prendeu em flagrante um homem em posse de um fuzil. Foram apreendidos:
11 celulares
7 carros
5 dispositivos eletrônicos
5 armas de fogo, sendo um fuzil, uma submetralhadora, um revólver e uma pistola
463 munições
3 carregadores
2 barras de ouro
2 joias
R$ 12.500 em espécie
A Justiça também determinou o sequestro de bens e o bloqueio de ativos financeiros que totalizam mais de R$ 74 milhões, valor correspondente ao dano ambiental causado pelas atividades ilegais.
Armamento apreendido na casa de um dos investigados
Divulgação
Operação flagra trabalhadores em situação análoga à escravidão em garimpo ilegal em Maués