MP recomenda que bares de Barcelos evitem venda de álcool a indígenas; cidade realiza Festival do Peixe
22/01/2026
(Foto: Reprodução) Orla de Barcelos
Divulgação
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que bares e restaurantes de Barcelos, no interior do estado, não vendam bebidas alcoólicas para indígenas, crianças e adolescentes. A medida foi publicada antes do Festival do Peixe Ornamental, que acontece entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro e deve atrair turistas ao município.
De acordo com a promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira, a recomendação busca prevenir riscos e evitar violações de direitos durante o evento, que terá shows de Manu Batidão, Klessinha e Grupo Revelação.
“A atuação do Ministério Público tem caráter preventivo, haja vista que, em eventos de grande porte, exige-se atenção redobrada do poder público e dos organizadores, especialmente no que se refere à proteção de crianças, adolescentes e povos indígenas, que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social”, destacou.
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O MPAM reforça que vender álcool para os grupos, além de ser ilegal, aumenta a exposição a situações de violência, acidentes e consumo de outras drogas.
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Confira as regras para os estabelecimentos
Comerciantes devem exigir documento de identificação para comprovar idade e identidade dos clientes.
Em caso de dúvida, a venda deve ser suspensa.
Cartazes informativos sobre a proibição precisam ser fixados em locais visíveis.
A fiscalização será feita em conjunto pela Prefeitura, Conselho Tutelar e órgãos de segurança pública. O MPAM informou que pode adotar medidas administrativas e judiciais em caso de descumprimento.
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