Forças de segurança fazem reintegração de posse de área nativa em estrada no AM
23/04/2025
(Foto: Reprodução) Ação veio a partir de uma determinação judicial favorável no mês de março. Situação no local é pacífica Forças de segurança fazem reintegração de posse de área nativa em estrada no AM
As forças de segurança pública do Amazonas realizam, na manhã desta quarta-feira (23), a reintegração de posse de uma propriedade privada localizada no quilômetro 35 da AM-010. A ação veio a partir de uma determinação judicial favorável expedida em fevereiro. A situação no local é pacífica.
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O local foi invadido por um grupo de pessoas em agosto de 2024. Cerca de 60 pessoas viviam irregularmente na área de vegetação nativa.
A desapropriação ocorre cerca de um mês após os invasores serem intimados judicialmente para saírem do local voluntariamente, fato que ocorreu no dia 21 de março deste ano. A Justiça concedeu um prazo de 48 horas, a contar da data, para a saída do grupo, o que não aconteceu. Uma nova ordem autorizando o uso de força policial para reintegrar posse foi concedida pela Justiça.
Os agentes chegaram ao terreno por volta das 6h. Participam da ação agentes da Polícia Militar (PMAM), Polícia Civil (PC-AM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), além de assistentes sociais e servidores da concessionária Amazonas Energia.
Um dos principais problemas causados pela invasão é o desmatamento da área de vegetação nativa que tomou grandes proporções. A advogada do proprietário do terreno, Loren Nicácio, explica que, devido ao forte impacto ambiental, será difícil recuperar os danos.
"A empresa deve buscar esse dano porque vai ser bem complicado, é uma empresa que tem reserva, então ela tem RPTNs, ela levanta essa bandeira da preservação ambiental e vai ser muito difícil de reparar os danos ambientais aqui".
Ainda segundo a defesa, a empresa proprietária do terreno possui o registro do imóvel junto ao Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) há pelo menos 20 anos.
O oficial de Justiça, José Maurício, acompanhou a operação de reintegração de posse e enfatizou a legalidade da ação junto a preservação dos direitos das pessoas que invadiram o local. Ele também explicou quais serão os próximos passos.
"A parte do judiciário vai ser entregar o imóvel para o proprietário e o processo vai seguir seu trâmite normal até o final de decisão", concluiu o oficial.
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) informou que os invasores foram orientados a procurar casas de parentes e que o órgão não possui abrigo para o grupo.
Área de vegetação nativa foi degradada pelos invasores.
Lucas Macedo/g1 AM
Agentes de segurança participaram da reintegração de posse.
Lucas Macedo/g1 AM
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