Defensoria Pública cobra série de medidas preventivas em embarcações após acidentes fluviais no AM
06/08/2024
(Foto: Reprodução) Órgão destacou a necessidade de aprimoramento na fiscalização e treinamento adequado para tripulação. Barco pega fogo no interior do Amazonas.
Reprodução/Redes Sociais
A Defensoria Pública do Amazonas requisitou à diversas autoridades uma série de medidas preventivas em embarcações após os recentes acidentes fluviais registrados no estado. Os ofícios enviados pedem informações detalhadas sobre o aprimoramento na fiscalização que estão sendo ou serão implementadas para evitar novos acidentes.
As recentes tragédias envolvendo três embarcações aconteceram em menos de uma semana, sendo uma nas proximidades de Manaus e outra em Uarini, interior do estado, que resultaram em incêndios a bordo das embarcações e vítimas fatais. Outro acidente também foi registrado em Novo Aripuanã, onde uma embarcação naufragou.
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Nos documentos, o grupo enfatiza a necessidade de aprimorar a fiscalização, reforçando o controle sobre as embarcações para garantir conformidade com as normas de segurança, incluindo a capacidade de passageiros e a integridade estrutural das embarcações.
Também foi solicitado a capacitação contínua das tripulações, com treinamento adequado para a tripulação das embarcações, focado em procedimentos de segurança e combate a incêndios, além de sugerir programas de educação e conscientização para passageiros e operadores de embarcações sobre práticas seguras no transporte fluvial.
Além disso, o ofício ressalta a importância do monitoramento e rastreamento, utilizando tecnologias de rastreamento em tempo real, para garantir respostas rápidas em situações de emergência e melhorias na infraestrutura de apoio.
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Ofícios
Os destinatários dos ofícios incluem a Marinha do Brasil, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). Os ofícios pedem urgência nas ações.
Para a Marinha do Brasil, o grupo requisitou medidas imediatas após os incêndios, abertura de inquéritos administrativos e informações sobre as rotinas de fiscalização.
À ANTAQ, foi solicitada a informação sobre as medidas preventivas e de segurança adotadas, frequência das fiscalizações e utilização de tecnologias de monitoramento. À ARSEPAM, foi solicitado um detalhamento sobre as rotinas de fiscalização, novas medidas de prevenção e planos para melhorar a infraestrutura dos portos.
Ao CBMAM, os defensores solicitaram uma consulta sobre os procedimentos de fiscalização e treinamentos obrigatórios para a tripulação das embarcações.
Já para o Ministério Público do Trabalho, foram solicitadas providências para garantir a segurança dos trabalhadores do setor fluvial, e para a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, foi enviado um encaminhamento de notícias de fato e solicitação de medidas cabíveis para aprimorar a segurança no transporte fluvial.
